O ano de 2018 não é um ano comum. Neste ano, como em outros, a população escolhe por vias democráticas quem irá ocupar o poder público e nos governar pelos próximos quatro anos. A eleição presidencial de 2018 possui características que fogem do usual.
Pela primeira vez desde 1994 a polarização PT x PSDB está verdadeiramente ameaçada e as pesquisas apontam números recordes de pessoas que votarão branco, nulo ou até mesmo não sabem em quem votar. O povo está cansado da política tradicional que sempre predominou o Brasil e é eminente a forte demanda por renovação. Mas quem seria o candidato da renovação?
João Amoêdo, do Partido Novo, é o único presidenciável que possui propostas concretas que indicam uma nova forma de fazer política. Ele e seu partido, o qual João foi presidente e principal fundador, apresentam ideias que podem ser resumidas em um tripé que engloba transparência, empreendedorismo e a redução desse Estado inflado que durante séculos açoitou o nosso país.Comecemos pela transparência. Dos 35 partidos existentes o Novo é o único que não utiliza o fundo partidário, financiado com o dinheiro do contribuinte. O Novo é financiado exclusivamente pelos seus filiados e por doações realizadas por pessoas físicas, algo totalmente facultativo. Amoêdo também não faz coligação para obter tempo de televisão e sinalizou que irá boicotar o horário eleitoral que tem tudo de compulsório e nada de gratuito.
Nas eleições municipais de 2016 o partido elegeu 4 vereadores nas principais capitais do país, sendo elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Esses vereadores deram exemplo ao reduzir drasticamente a verba de seus gabinetes com medidas de redução de privilégios como redução de salário, número de assessores e abrindo mão de carros com motorista. Os 4 vereadores mesmo cortando privilégios conseguem fazer mais com menos e juntos economizaram mais de R$ 4 milhões, direcionando esse dinheiro para pastas como a Secretaria da Educação.
O partido também possui pontos presentes no estatuto que evitam o carreirismo político. Há deputados estaduais que se reelegeram para o mesmo cargo por quase 10 vezes. Se o indivíduo, por exemplo, se eleger Deputado Federal pelo Novo, ele tem direito a apenas uma reeleição. O partido também é o único que possui um processo seletivo para candidatos, permitindo que apenas pessoas com alto preparo e competência possam se candidatar pelo Novo.
Amoêdo também defende o apoio a Operação Lava Jato, o fim do foro privilegiado e o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, ferramentas essenciais para o combate à corrupção e o fim da impunidade. Esses valores de transparência e combate a corrupção pregados e praticados pelo Novo compõem um ponto extremamente positivo e único de João Amoêdo.
No Brasil, se instalou na cabeça de grande parte da população uma aversão ao empresariado. Uma falácia que precisa urgentemente ser desconstruída. O empresário é o único capaz de gerar empregos e produtividade, consequentemente gerando renda, logo deve-se criar condições favoráveis para que eles atuem.
Empreender no Brasil é quase um suicídio. A carga tributária no Brasil além de extremamente elevada para um país emergente, ainda consegue ser complexa. O trabalhador brasileiro hoje trabalha praticamente cinco meses do ano apenas para pagar imposto, sem contar que o número de impostos chega facilmente na casa dos dois dígitos. A burocracia para abrir e também fechar uma empresa ultrapassa qualquer padrão internacional. Segundo dados do Banco Mundial, abrir uma empresa no Brasil leva em média 107 dias, enquanto em países como Canadá ou Austrália esse número cai para 1 a 4 dias.
O setor jurídico também não colabora com o empreendedorismo. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é uma faca na garganta de qualquer empresário, além de termos uma Justiça do Trabalho extremamente cara e favorável ao trabalhador, graças a nossa Constituição intervencionista com fortes inspirações na Social Democracia que engessa a atividade econômica.
Os países com mais leis trabalhistas são pobres e estão condenados ao subdesenvolvimento, enquanto países com poucas leis trabalhistas são prósperos e possuem trabalhadores com alta renda. A CLT é maléfica tanto para o empregador quanto para o empregado. Amoêdo possui propostas incentivadoras ao empreendedorismo como redução e simplificação da carga tributária, desburocratizar a atividade empresarial e flexibilizar as leis trabalhistas. Propostas essas que iriam tornar o Brasil um país empreendedor, com mais emprego, renda e investimento.
Pela primeira vez na história temos um partido e um presidenciável verdadeiramente liberal. João Amoêdo defende a redução no tamanho do Estado. A saída desse Estado inchado, ineficiente e corrupto para a guinada de um Brasil onde prospere o liberalismo econômico e o indivíduo possua suas liberdades individuais. O Índice de Liberdade Econômica do Wall Street Journal em parceria com a Heritage Foundation aponta o Brasil na 153° posição, enquanto países de primeiro mundo como Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Reino Unido, Suíça e países nórdicos ocupam os primeiros lugares do ranking.
Nosso país possui 151 estatais, um número extremamente elevado. Nossos últimos presidentes com certeza não escutaram o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, nos advertir que “quando uma empresa gasta mais do que ganha ela vai à falência, mas quando um governo gasta mais do que ganha ele te manda a conta”.
O contribuinte sempre paga a conta da corrupção e ineficiência das estatais através do imposto. As privatizações e desregulamentações defendidas por João Amoêdo são necessárias, pois com a participação da iniciativa privada e da concorrência diminuiriam a corrupção e os preços, além de aumentar a qualidade dos bens ofertados e dos serviços prestados.
O economista responsável pelo plano econômico de Amoêdo é Gustavo Franco, PhD em economia pela Harvard University, formulador do Plano Real e ex-presidente do Banco Central. As propostas de Gustavo Franco, ao serem aplicadas, resolveriam o grave panorama fiscal que o Brasil está passando, ao caminhar para o sexto ano consecutivo de déficit primário. Resolver o problema fiscal pela ótica do dispêndio com austeridade, sem onerar o contribuinte com aumento de impostos, para que tenhamos um orçamento responsável.
Também é preciso cortar privilégios políticos, supersalários, as gorduras presentes no setor público, privatizar e principalmente realizar a necessária reforma da previdência. O modelo previdenciário é insustentável por uma questão etária. Nossa previdência não é capitalizada, ou seja, é uma pirâmide onde os atuais trabalhadores pagam os aposentados.
Na medida que a população envelhece, o sistema colapsa e o déficit previdenciário de R$ 268,8 bilhões no ano de 2017 corrobora os fatos. Além disso nossa Previdência Social é injusta, uma vez que existe uma elite no funcionalismo público. O setor público atende 1 milhão de aposentados e a média de aposentadoria no executivo é R$ 9.000, no legislativo R$ 28.000, no judiciário R$ 25.000 e no Ministério Público R$ 30.000. O setor privado, atendendo 33 milhões de aposentados, possui uma média de valor de aposentadoria de R$ 1.600.
A previdência hoje é o maior programa de transferência de renda da história, um Robin Hood às avessas que tira do pobre para dar ao rico. Tira do setor produtivo para dar ao improdutivo, gastando mais com menos de maneira injusta. O Brasil gasta com a previdência cerca de 13% do seu PIB, valor idêntico ao gasto previdenciário da Alemanha, porém somos um país mais jovem.
Franco defende também uma rápida abertura econômica, uma vez que o protecionismo é um fardo que nosso país carrega. O Banco Mundial aponta que de 110 países pesquisados, o Brasil lidera o ranking de economia mais fechada desde 2005, sendo que em 2009 a importação de bens e serviços representaram apenas 11% do PIB, menos que ditadura socialista da Venezuela, que chegou a 20%.
Seria um crime deixar de citar a calamidade na segurança pública presente no Brasil que faz o povo sofrer. Ter mais de 60.000 homicídios por ano é desmoralizante. A principal proposta de Amoêdo nessa área não é exclusiva dele, porém precisa ser feita urgentemente. Revogar o Estatuto do Desarmamento e armar o cidadão de bem para que ele se defenda, iniba seus agressores e exerça sua liberdade individual, visto que após o estatuto o número de homicídios cresceu.
Os países com menos homicídios da América do Sul são Uruguai, Chile e Paraguai, todos eles bem mais armados que o Brasil e com pouca restrição para se obter uma arma de fogo. Essa comparação se estende a países extremamente seguros e desenvolvidos como Suíça, terceiro país mais armado do mundo e um exemplo de nação.
O Brasil clama por renovação. Precisamos de um país desenvolvido que gere emprego e renda ao seu cidadão, concentrando os esforços estatais em segurança, saúde e educação, sendo esse último tópico o mais importante. Só a educação é capaz de proporcionar a ascensão social e a oportunidade, sendo uma ferramenta importante para construir um país desenvolvido.
As propostas educacionais de Amoêdo são inovadoras e trazem o sistema de vouchers e a iniciativa privada para educar as pessoas de baixa renda, além de focar no ensino básico em detrimento do superior, sendo esse último ocupado por pessoas de alta renda. Temos data marcada para definir o tamanho do Estado e no dia 7 de outubro quem busca renovação deve votar 30.
Salomão Menezes Graduando em economia pelo Ibmec e em ciência política pela Uninter.