O Tesouro Nacional, a partir de um estudo realizado, decidiu renomear os títulos públicos do Tesouro Direto, além de alterar sua logomarca. O intuito das alterações, de acordo com o próprio Tesouro Nacional, é “facilitar a compreensão em relação ao tipo de aplicação que cada título do Tesouro Direto representa”. Os novos nomes são simples e não impõe a dificuldade de apredizado que as siglas LTN, NTN-F, LFT, NTN-B Principal e NTN-B impunham.
As mudanças estão previstas para acontecer do dia 1 de fevereiro de 2015.
LTN à Tesouro Prefixado
As LTNs – Letras do Tesouro Nacional – passarão a se chamar Tesouro Prefixado aaaa, onde no lugar de aaaa é escrito o número do ano de vencimento do título. Um exemplo da mudança é a LTN 010118, com vencimento no dia 01/01/2018, que terá seu nome alterado para Tesouro Prefixado 2018.
O novo nome da LTN é explicativo de suas características: a LTN é prefixada, isto é, tem sua taxa definida no momento da compra (sendo possível assim saber exatamente quanto será o rendimento do título no momento da compra); e vencerá no ano indicado em seu nome.
NTN-F à Tesouro Prefixado com Juros Semestrais
A NTN-F – Nota do Tesouro Nacional, série F – receberão o nome de Tesouro Prefixado com Juros Semestrais aaaa, onde no lugar de aaaa é escrito o número do ano de vencimento do título. Um exemplo (o único, já que atualmente só é emitida uma NTN-F) é a NTN-F 010125, a qual vencerá dia 01/01/2025, que terá seu nome alterado para Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2025.
A NTN-F é muito semelhante à LTN, ambas são prefixadas mas a diferença entre elas (como você deve ter intuido pelos seus novos nomes) é que a NTN-F realiza o pagamento de parcelas de juros a cada seis meses. Estas parcelas de juros semestrais também são chamadas de cupons, e são pagas regressivamente a partir da data de vencimento do título. No caso da NTN-F 010125, os cupons são pagos nos dias 01/jan e 01/jul de todos os anos até o vencimento do título (o último cupom é pago no dia do vencimento do título).
LFT à Tesouro Selic
A LFT – Letra Financeira do Tesouro – terá o seu nome alterado para Tesouro Selic aaaa, onde no lugar de aaaa é escrito o número do ano de vencimento do título. O exemplo que há é a LFT 070317, cuja data de vencimento é 07/03/2017, que sofrerá a mudança de nome para Tesouro Selic 2017.
A LFT é um título pós-fixado atrelado à taxa básica de juros Selic, isto é, o rendimento do título depende do comportamento da Selic ao longo de seu prazo (de forma que é impossível saber extamente qual será o rendimento do título no momento da compra). O novo nome do título evidencia a principal característica da LFT: o fato de ela acompanhar com muita proximidade a taxa Selic.
NTN-B Principal à Tesouro IPCA +
As NTN-Bs Principais – Notas do Tesouro Nacional, série B Princial – serão chamadas de Tesouro IPCA + aaaa, onde no lugar de aaaa é escrito o número do ano de vencimento do título. A NTN-B Principal 150535, que vence em 15/05/2035, pode ser usada como exemplo da mudança, ela será renomeada para Tesouro IPCA + 2035.
A NTN-B Principal é pós-fixada atrelada ao índice de inflação IPCA, logo o seu rendimento depende da inflação no período de posse do título. Porém, diferentemente da LFT, a NTN-B Principal não tem um rendimento próximo ao valor do índice ao qual é atrelada. A NTN-B Principal tem um rendimento acima da inflação, fazendo com que o investidor receba ganhos reais sobre o capital investido. A caracterítica de apresentar rendimentos reais da NTN-B Principal provavelmente está por trás do sinal matemático de mais, “+”, que o novo nome carrega, como se estivesse dizendo “IPCA mais alguma coisa” ou “mais do que o IPCA”.
NTN-B à Tesouro IPCA + com Juros Semestrais
As NTN-Bs – Notas do Tesouro Nacional, série B – sofrerão alteração para Tesouro IPCA + com Juros Semestrais aaaa, onde no lugar de aaaa é escrito o número do ano de vencimento do título. Como exemplo pode-se ver o caso da NTN-B 150820, com vencimento no dia 15/08/2020, que será alterada para Tesouro IPCA + com Juros Semestrais 2020.
Assim como a NTN-B Principal, a NTN-B é pós-fixada atrelada ao IPCA, mas esta paga cupons de juros semestrais. No exemplo dado acima a data de vencimento é 15/08/2020, então os cupons daquele título são pagos todos dias 15/fev e 15/ago até 2020. Também, a NTN-B apresenta rendimentos reais e isto deve ser o motivo do sinal de mais, “+”, em seu nome.
Um ponto negativo das mudanças dos nomes é que os títulos não carregam mais em seus nomes as datas (ddmmaa) de seus vencimentos, carregam apenas os anos (aaaa) de seus vencimentos. A opção pela mudança de data para ano no nome do títulos provavelmente segue o argumento de facilidade de compreensão, uma vez que é mais simples 2018 do que 010118; porém há perda de informação.
Apesar desse ponto negativo, o anúncio da mudança foi muito bem-vindo, porque ele facilita o entendimento dos títulos públicos, principalmente para aqueles indivíduos que desconhecem a área de renda fixa brasileira. É esperado um efeito positivo nas captações do Tesouro Nacional com o programa do Tesouro Direto, já que o número de investidores pode aumentar, considerando o fato da grande maioria dos investidores serem compostos por pessoas físicas. Este fenômeno pode ser compreendido como uma redução de uma barreira à entrada – a dificuldade de entendimento das características dos títulos – de investidores desqualificados no mercado de títulos públicos. Conclui-se então que, mesmo minimamente, o mercado de Renda Fixa brasileiro amadurece, pois agora este tipo de investimento é mais acessível à população.
*Pedro Henrique Correa Fischer Redator da revista Markets St
