Existe um entendimento falso de que o ensino nas universidades públicas é mais eficiente. Esse erro ocorre porque, muitas vezes, a pontuação média no Enade para estudantes das instituições públicas é realmente maior que aqueles de instituições particulares. Porém, uma análise de eficiência não corrobora com essa tese.
Público x privado
Os estudantes das universidades públicas já possuem um nível de aprendizado maior antes mesmo de ingressar no ensino superior. Dessa forma, a métrica mais adequada é avaliar o desempenho desses alunos no Enade, considerando seus desempenhos anteriores no Enem. Além disso, é desejável observar o nível de gasto por aluno para verificar o retorno sobre o investimento feito.
O Banco Mundial investiga esse caso com dados de 2013 a 2015. Assim, o resultado é o que aparece na tabela abaixo. Observa-se que, em geral, o valor adicionado é próximo entre universidades privadas e públicas.
Apesar dos valores próximos, o custo por aluno nas universidades públicas gira em torno de duas a três vezes mais do que nas universidades privadas.
“O custo médio anual por estudante em universidades privadas sem fins lucrativos foi de aproximadamente R $ 12.600 e R $ 14.850, respectivamente. Em universidades federais, a média foi de R $ 40.900. Universidades públicas estaduais custam menos que federais, mas ainda são muito mais caras do que privadas, custando aproximadamente R $ 32.200. O custo por aluno dos institutos federais, a maior parte fundada desde 2008, é de aproximadamente R $ 27.850” [1].
Ou seja, universidades privadas podem obter um mesmo nível de valor adicionado por aluno com até 3 a 4 vezes menos dinheiro que universidades públicas.
Segundo o Banco Mundial: “Uma análise de eficiência realizada por meio dessa metodologia confirma a presença de um nível de ineficiência alto, de tal forma que os mesmos resultados são atingidos com cerca de 17% menos de recursos” [1]. Existe algum nível de ineficiência tanto nas universidades privadas como públicas, mas o mesmo é relativamente maior nas instituições públicas, com exceção dos institutos federais.
Outro ponto que pode ser explorado é: os gastos com o ensino básico são progressivos, enquanto os gastos destinados ao ensino superior são regressivos. Em outras palavras, o gasto no ensino superior proporciona benefícios para as camadas mais altas da população, colaborando para o aumento da desigualdade.
Controvérsias da educação brasileira
Questionando o uso de gastos com inativos e o gasto com pesquisa, os Institutos Federais foram, em sua maioria, inaugurados a partir de 2008 e perdem relevância na análise.
Olhando para os dados das Universidades Federais, mesmo decompondo esses gastos, esse aluno continua bem mais “caro” que aqueles das instituições particulares. Também não há grandes gastos com pesquisa, talvez pelo fato de se tratar de graduação. Nas instituições privadas, a maior parte desse gasto vai para o nível de pós-graduação.
Mesmo desconsiderando todos os gastos e deixando apenas os custos com o pessoal ativo, esse custo já superaria o gasto médio por aluno do setor privado.
Por outro lado, parece não terem sido contabilizadas as dívidas das universidades públicas. Além disso, mesmo com isenções, as universidades particulares lidam com uma complexidade tributária muito maior, o que prejudica sua produtividade.
Outra questão importante é que o setor privado atende a um número de pessoas quatro vezes maior (em 2015, eram oito milhões de alunos nas instituições particulares e apenas dois milhões nas públicas). A quantidade de instituições de qualidade muito baixa pode ter puxado, inclusive, a média das particulares para baixo. Seria preciso verificar o desvio padrão das médias, talvez selecionando as melhores de cada setor as diferenças de eficiência seriam ainda maiores.
Conclusão
A análise de eficiência entre instituições públicas e privadas é sempre complicada, tanto por usar métricas complexas, tanto pela subjetividade do que seria a qualidade do serviço.
Alguns dados são difíceis de isolar, como a questão de professores que também fazem pesquisas. No entanto, isso não tira mérito do estudo do Banco Mundial, mas considerando uma boa margem de erro parece claro uma maior eficiência no setor privado.
Diante disso, podemos argumentar que o governo deve manter o uso do FIES, em detrimento de um aumento das universidades públicas. A cobrança de mensalidade dos alunos com maior poder aquisitivo nas universidades públicas, também pode ajudar a diminuir o caráter regressivo do ensino superior.
Notas:
Pedro Ruas
É graduando em ciências econômicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
