Já dizia o velho ditado: “o que é moda não incomoda.”
Pois bem, o Banco Central está na moda. Logo, falarei sobre o tema.
Para a surpresa de poucos, o primeiro pacote fiscal apresentado pelo Ministro da Fazenda, renomado economista, não colou (ao contrário do Ministro, segundo sua própria declaração).
Superado o momento de humor, voltarei para a pauta séria. O ajuste de, aproximadamente, R$ 242 bilhões nas contas de 2023, que teria o condão de transformar o déficit primário esperado para o corrente ano em superávit, não pareceu crível.
O Ministro espera recuperar cerca de R$ 50 bilhões provenientes de litígios que estão sendo analisados pelo Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). Além disso, sem detalhar, o governo conta com uma arrecadação de R$ 36 bilhões a mais do que estava previsto. Esses são apenas dois pontos do pacote que demonstram que concretizar o plano não será tarefa fácil, sobretudo, após o primeiro passo do Executivo ter sido na contração (aprovação de uma “licença para gastar” de R$ 200 bilhões).
Some ao fato a estabilidade/queda da arrecadação federal esperada para 2023. Entre as principais razões para isso, podemos elencar rapidamente três: redução da inflação, desaceleração da atividade econômica e recuo no preço de commodities. Logo, o volume de dinheiro entrando nos cofres irá restringir bastante a área de manobra da equipe econômica.
Qual será a carta na manga para a redução do déficit? Essa é fácil. Mais impostos.
Em retrospecto, vale relembrar que a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) encerrou 2022 em 73,5% do PIB, no menor percentual registrado desde julho de 2017, quando alcançou 73,2%. Em meados de 2021, o Monitor Fiscal do FMI chegou a prever que a dívida bruta brasileira atingiria 90,2% do PIB no último ano, alcançando 92,4% em 2026. O número de 2022 ficou bem melhor do que o esperado. Porém, a expectativa à frente não contempla uma redução para o médio e longo prazo… O que coloca o Brasil em uma trajetória arriscada no que diz respeito à credibilidade – essencial no mercado financeiro.
Após esse extenso preâmbulo, finalmente, o Banco Central entra em cena.
Como o atual governo continuou sinalizando a criação de dívida, é justo que os agentes do mercado alimentem o pessimismo. Por falar no mercado, os membros do Executivo seguem alimentando uma guerra infundada contra “o mercado”, essa figura enigmática que foi criada pelo lulismo, que torce pela miséria do povo e tenta acumular fortuna sem pensar nas consequências.
O Presidente esquece que, por ora, não temos um arcabouço fiscal em debate, não temos um pacote fiscal palpável e temos uma série de ruídos que só adicionam incerteza ao quadro doméstico. Diante deste cenário, deveremos concordar que o investidor que escolher alocar uma parcela menor de seus recursos no Brasil não estará totalmente equivocado.
Um ano de arrecadação menor não será o fator decisivo para que os prêmios de risco sejam impactados tão drasticamente. O que temos, ao meu ver, por parte do Executivo, é um misto de desespero (ao perceber que fazer promessas é mais fácil que executá-las) e ingenuidade ao seguir uma economia heterodoxa (acreditando que depois de dez tentativas de colocar o dedo na tomada, que resultaram em choques, a décima primeira trará um final feliz).
O trabalho realizado por Roberto Campos Neto pode ser colocado em xeque – ele é um homem público com erros e acertos. No entanto, atribuir a falta de alternativas e criatividade da área econômica, que caracterizaram os dois primeiros meses do governo, ao mandatário da autoridade monetária, beira o ridículo.
Uma agenda de austeridade fiscal poderia conduzir o Copom para um ciclo de cortes na taxa básica de juros. Porém, é difícil acreditar que o autônomo BC dará início a um ciclo de cortes na taxa de juros no momento em que a inflação excede o teto da meta e as projeções, segundo Boletim Focus, teimam em afastá-la, ainda mais do centro da meta, no horizonte relevante do formulador de política monetária.
Enquanto isso, o Executivo gasta energia em prol de uma agenda que mira a sua base mais fanática, distribuindo cargos e Ministérios a um sem fim de “companheiros” e travando batalhas contra gigantes que, vistos mais de perto, são apenas moinhos de vento.
Daniel Bozz
Mestrando em Economia do Desenvolvimento pela PUC-RS, MBA em Finanças, Investimento e Banking pela PUC-RS e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul.
